Cidades Históricas Fluminenses - Gestão e Produção de um Plano

Em atenção a demanda gerada pela Chamada Pública para elaboração de Planos de Ação para as "Cidades Históricas", lançada em 28 de maio de 2009, 15 municípios fluminenses se candidataram e se mostraram aptos a participar dos Planos. Cabe ressaltar que, em conformidade as informações prestadas naquele momento, a Chamada Pública se dirigiu para a elaboração de Planos de Ação para os municípios com sítios e conjuntos urbanos tombados, em processo de tombamento em nível federal, e municípios com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.

O Plano de Ação é um instrumento de gestão voltado para o Centro Histórico do município, considerando sua relação com o conjunto da cidade e da região, na perspectiva da promoção do desenvolvimento local. Tem como objetivo definir diretrizes, metas e estratégias para uma ação integrada do poder público, devendo ser norteador dos investimentos no município por parte das três esferas de governo. O Plano de Ação será instrumento de priorização de investimentos para as Cidades Históricas pelo Iphan, pelos Governos Estaduais e Municipais signatários.

Participaram do Plano de Ação para as Cidades Históricas Fluminenses os municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Rio Claro, Rio de Janeiro, Quatis, Quissamã, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, Vassouras. Em outubro de 2009 esses municípios, juntamente com o Governo Estadual e Federal, iniciaram a elaboração das ações que norteariam os investimentos na área do patrimônio cultural em seus municípios de 2010 a 2013.

O primeiro ano de execução desse Plano não alcançou todos os seus objetivos, principalmente em razão das singularidades do ano eleitoral, especialmente no que diz respeito aos convênios para repasses de recursos, que só puderam ser realizados até o mês de junho. A Superintendência do IPHAN-RJ, percebendo a limitação do alcance do Plano no seu primeiro ano de execução, utiliou recursos próprios em benefício das ações previstas no Plano, conseguindo executar o que considerou ser as ações prioritárias em cada município.

Com o objetivo do melhor atendimento, articulação e intercâmbio de informações possível, criou grupos de correspondência e manteve-se acessível a todos os municípios de sua competência, com olhar especial aos participantes do Plano de Ação das Cidades Históricas.

Moderadores Cidades Históricas Fluminenses